Política de Privacidade

1. Quem Somos

O PerformHub é uma plataforma de monitoramento de carga e performance esportiva. Atuamos como Operador (Processor) dos dados pessoais e de saúde dos atletas, sob orientação do Clube/Instituição contratante (Controlador).

2. Quais Dados Coletamos

• Dados de identificação: nome, data de nascimento, posição, foto
• Dados de saúde (categoria especial): bioquímica sanguínea, variabilidade da frequência cardíaca (VFC), composição corporal, histórico de lesões, registros wellness
• Dados de desempenho: CMJ, IMTP, partidas, treinos, recovery
• Dados de uso da plataforma: logs de acesso, IP, navegador (apenas para segurança e auditoria)

3. Finalidade do Tratamento

• Monitoramento de carga e prevenção de lesões
• Análise integrada de saúde fisiológica e bioquímica
• Geração de relatórios para comissão técnica
• Projeções de risco assistidas por IA (não substituem avaliação médica)

4. Base Legal (LGPD Art. 7 e 11 / GDPR Art. 6 e 9)

• Consentimento explícito do atleta para tratamento de dados sensíveis de saúde
• Execução de contrato entre o Clube e o atleta
• Legítimo interesse do Clube em tutelar a saúde do atleta

5. Seus Direitos (Art. 18 LGPD / Art. 15-22 GDPR)

Você, como titular dos dados, tem direito a:

• Acesso aos seus dados (via Portal do Atleta)
• Portabilidade — exportar seus dados em formato JSON estruturado
• Correção de dados incompletos ou desatualizados
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
• Revogação do consentimento a qualquer momento
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados
• Reclamação à ANPD (Brasil) ou autoridade de proteção de dados nacional (UE)

Para exercer estes direitos, acesse Meu Perfil → Privacidade & Dados dentro do aplicativo.

6. Retenção de Dados

Os dados são retidos enquanto o atleta estiver vinculado ao Clube contratante. Após o desligamento ou solicitação de exclusão, os dados são anonimizados em até 30 dias e mantidos apenas para fins estatísticos e de auditoria pelo prazo legal aplicável (5 anos no Brasil).

7. Segurança

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS 1.3)
• Autenticação por token JWT com expiração
• Controle de acesso por função (staff vs atleta)
• Backup automatizado com retenção de 30 dias
• Registro de auditoria de todas as ações sensíveis

8. Compartilhamento

Os dados são acessíveis apenas a: (a) comissão técnica autorizada do Clube; (b) o próprio atleta; (c) prestadores de serviço de infraestrutura sob contrato de confidencialidade (Mongo Atlas, Emergent LLM). Não comercializamos dados.

9. Inteligência Artificial

Utilizamos modelos de linguagem (LLM) para gerar análises e projeções esportivas. As inferências da IA são auxiliares à decisão da comissão técnica e não substituem avaliação médica ou parecer profissional. O conteúdo gerado pela IA é logado para auditoria e explicabilidade.

10. Encarregado de Dados (DPO)

Para questões sobre tratamento de dados, contate o Encarregado de Proteção de Dados:
[email do DPO a definir] · CNPJ/identificação a definir

11. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada. Versões anteriores ficam disponíveis para consulta. Mudanças materiais serão notificadas via e-mail e no primeiro acesso ao app.